Moraes vota pela pena de Bolsonaro por organização criminosa, abolição violenta do estado democrático, golpe de estado e outros crimes. Entenda!
Para o ministro, Cid participou dos preparativos de uma operação que tinha como alvo a prisão do ministro Alexandre de Moraes.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Ela é acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
Os investigadores encontraram indícios de que esse grupo estava envolvido em pelo menos dois atos golpistas anteriores.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Segundo STF, 253 pessoas ainda estão detidas por conta dos ataques aos prédios do Planalto, Congresso e do próprio Supremo.
Sessão de instalação foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), e marcada por bate-boca desde os primeiros momentos
São duas ordens de prisão e quatro de busca e apreensão. PMs que deram ordem de recuo em 8 de janeiro são alvos da investigação